Emanoele Daiane/Prefeitura de Cuiabá
No Governo de Mato Grosso e na Prefeitura de Cuiabá, o expediente administrativo será suspenso na segunda e retomado normalmente na terça-feira (13).
KARINE ARRUDA
DO REPÓRTERMT
O feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida e do Dia das Crianças, celebrado nesta segunda-feira (12), vai alterar o funcionamento de órgãos públicos, unidades de saúde, bancos e estabelecimentos comerciais em Mato Grosso. Enquanto as repartições administrativas estarão fechadas, serviços essenciais serão mantidos, e parte do comércio poderá abrir as portas.
No Governo de Mato Grosso e na Prefeitura de Cuiabá, o expediente administrativo será suspenso na segunda e retomado normalmente na terça-feira (13). O fechamento também vale para todas as unidades do Ganha Tempo e para o Centro Estadual de Cidadania, localizado no Várzea Grande Shopping. As orientações foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MT) e pela administração municipal.
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Na área da saúde, estarão fechados a sede administrativa da Secretaria de Estado de Saúde (SES), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Corrêa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidades (Cermac), o MT Hemocentro e a Farmácia Especializada de Alto Custo.
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) funcionará em regime de plantão. Já a rede hospitalar estadual, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a Central Estadual de Transplante manterão o atendimento normalmente.
Na Capital, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), a Policlínica do Pedra 90, o Centro Médico Infantil (CMI), o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), o Hospital e Pronto-Socorro Municipal e o Hospital São Benedito funcionarão em regime de plantão 24 horas.
As Unidades de Saúde da Família (USFs), os Serviços de Atenção Especializada (SAEs), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) não terão atendimento no feriado.
A coleta de lixo, o abastecimento de água, a Defesa Civil e os serviços de fiscalização e orientação do trânsito também serão mantidos, conforme a Prefeitura de Cuiabá.
Na segurança pública estadual, os batalhões da Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Instituto Médico Legal (IML) e a Perícia Criminal continuarão atendendo. As centrais de flagrantes e de ocorrências de Cuiabá e Várzea Grande funcionarão normalmente, enquanto delegacias especializadas terão equipes de plantão para atendimentos emergenciais.
O registro de ocorrências também poderá ser feito pela Delegacia Digital da Polícia Civil, conforme os serviços disponíveis na plataforma.
Comércio
As lojas de rua e dos shopping centers de Cuiabá e Várzea Grande poderão funcionar normalmente na segunda-feira, segundo informações da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio-MT).
A abertura está autorizada pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria. Os estabelecimentos devem observar as regras trabalhistas previstas no acordo, incluindo as condições de remuneração dos funcionários que trabalharem no feriado e a documentação exigida.
Como o funcionamento das prefeituras e de alguns serviços municipais pode variar conforme os decretos locais, moradores de outras cidades do interior devem consultar os canais oficiais de seus municípios antes de se deslocar.
Parques e Mercado do Porto
Quem pretende aproveitar o feriado em Cuiabá terá opções de lazer abertas ao público. O Parque Tia Nair funcionará das 5h às 22h, enquanto o Parque das Águas ficará aberto das 5h às 23h.
O Mercado do Porto terá horário especial, das 5h às 14h, com as lanchonetes funcionando até as 16h. Já o Complexo Biocultural do Porto, que reúne o Aquário Municipal e o Museu do Rio, ficará fechado na segunda-feira para manutenção.
Bancos e INSS
As agências bancárias não terão atendimento presencial ao público na segunda-feira. Os clientes poderão utilizar aplicativos, internet banking, caixas eletrônicos, atendimento telefônico e correspondentes bancários para os serviços disponíveis nesses canais.
O Pix continuará funcionando normalmente, 24 horas por dia. Já operações que dependem de compensação, como TED, cheques e boletos, poderão ser processadas no próximo dia útil.
Contas de consumo e boletos com vencimento no feriado poderão ser pagos na terça-feira (13), sem cobrança de juros ou multa. A exceção são tributos e impostos, que devem ser pagos antecipadamente para evitar encargos.
As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não terão atendimento presencial. O serviço será retomado na terça-feira, enquanto o aplicativo e o site Meu INSS continuarão disponíveis.
