DO REPÓRTERMT
O Procon-MT (Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor) flagrou uma forte suspeita de cartel e a prática de preços abusivos em postos de combustíveis de Mato Grosso. O órgão estadual acabou de acionar o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e a Polícia Civil para investigar o alinhamento de preços entre estabelecimentos concorrentes que combinavam os valores cobrados dos motoristas.
As irregularidades foram descobertas após as equipes técnicas instaurarem 45 procedimentos de fiscalização na região metropolitana de Cuiabá. A investigação constatou, de forma preliminar, que diversos postos promoveram o aumento da gasolina, do etanol e do diesel nas bombas sem apresentar nenhuma justificativa econômica, lesando diretamente o bolso do consumidor.
Em Cuiabá, o bolso do motorista vem sofrendo com o preço do litro da gasolina flutuando na casa dos R$ 6,20 a R$ 6,50, enquanto o etanol frequentemente beira os R$ 4,10 nos postos da capital, variando sem qualquer explicação lógica de um dia para o outro.
Fiscalização contra o "efeito Irã"
O cerco contra os empresários do setor ganhou força em 2026 após os reflexos do conflito envolvendo o Irã gerarem instabilidade no mercado internacional de petróleo. Para impedir que os postos usassem a crise no exterior para aplicar aumentos abusivos e antecipados, o Procon-MT coordenou uma operação de fiscalização em larga escala que envolveu simultaneamente 51 Procons municipais em várias cidades do estado.
De acordo com o secretário da Setasc-MT (Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania), Klebson Gomes, o endurecimento da fiscalização nas bombas atende a uma determinação direta de proteção ao cidadão apoiada pelo governador Otaviano Pivetta. A secretária adjunta do Procon-MT, Ana Rachel Pinheiro, explicou que o monitoramento permanente serve para identificar essas movimentações atípicas e garantir a concorrência leal.
Distribuidoras intimadas
A investigação também subiu um degrau e atingiu as distribuidoras de combustíveis que operam em Mato Grosso. As empresas foram notificadas pelo Procon-MT e obrigadas a abrir suas planilhas de custos, apresentando informações detalhadas sobre a composição dos preços e os reajustes aplicados no período para rastrear onde os aumentos abusivos começaram.
Com as provas de alinhamento de preços em mãos, o Procon-MT consolidou o relatório técnico e distribuiu a denúncia para órgãos de peso como a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), o Ministério Público Estadual (MPE), a Sefaz (Secretaria de Estado de Fazenda) e a Decon (Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor), exigindo punições severas contra as fraudes no mercado.
