EDUARDA FERNANDES, VANESSA MORENO
DO REPÓRTERMT
O Ministério Público de Mato Grosso ingressou, hoje (14), com uma ação civil pública pedindo a proibição do público nas arquibancadas provisórias montadas no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá, durante a etapa da Stock Car, marcada para hoje e este sábado (15), mas o público nas permanentes é garantido.
O pedido ocorre após parte da cobertura da arquibancada ceder durante o vendaval que atingiu o autódromo na noite dessa quinta-feira (13), enquanto pilotos realizavam treinos livres.
A ação, protocolada pela 25ª Promotoria de Justiça Criminal depois que a cobertura de uma das arquibancadas caiu sob forte chuva e ventania.
Vídeos registraram o momento em que uma nuvem de poeira avançou sobre o circuito. A direção de prova suspendeu os treinos, e equipes do Corpo de Bombeiros isolaram a área afetada. Ceca de 30 veículos de visitantes foram danificados, mas o seguro da obra deve cobrir os custos.
Não há registro de feridos graves; duas pessoas tiveram lesões leves e foram atendidas no local, segundo informações da organização e da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel). Veículos atingidos pelo colapso deverão ser indenizados, conforme garantiu o secretário da pasta, David Moura, ainda na noite de ontem.
O MP sustenta que o episódio expõe falhas na fiscalização e homologação das instalações temporárias.
O pedido é assinado pelos promotores André Luís de Almeida, Maria Fernanda Correa da Costa e Mauro Poderoso de Souza.
O órgão ressalta ainda a previsão de novo temporal para esta sexta-feira, com possibilidade de chuva e ventos fortes. O MP pede que a Justiça determine imediatamente a proibição de uso de arquibancadas, camarotes e qualquer estrutura provisória.
“A realocação do público não acarretará prejuízo, porque os ingressos foram distribuídos gratuitamente. A prioridade é garantir a segurança de espectadores, trabalhadores e participantes”.
O MP solicita multa diária de R$ 80 mil em caso de descumprimento da decisão, a ser aplicada solidariamente aos réus e revertida ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Temporal e situação do evento
O vendaval que atingiu Cuiabá nessa quinta-feira derrubou a cobertura da arquibancada durante o treino noturno e provocou correria no autódromo. Placas, lonas e estruturas metálicas balançaram com a força do vento. Torcedores deixaram as áreas superiores às pressas após orientação da equipe de som do evento, que pediu evacuação imediata.
A Stock Car informou que a continuidade da programação dependeria de nova avaliação estrutural e das condições climáticas. O Governo de Mato Grosso confirmou que a cobertura foi arrancada em razão da chuva e ventos fortes, mas que as atividades seriam retomadas após vistoria. A Secel afirmou que “o evento não será cancelado” e que “nenhuma arquibancada cedeu completamente”, sustentando que apenas a estrutura do telhado havia tombado.
Nesta sexta-feira, os treinos, classificações e corridas das categorias Turismo Nacional, TCR South America/TCR Brasil e Stock Car seguem previstos, assim como a visitação aos boxes. A programação da etapa inclui oito corridas nesta noite e, no sábado (15), a estreia da primeira corrida noturna da história do automobilismo brasileiro, marcada para 21h40. A expectativa do governo é de até 30 mil pessoas por dia no autódromo.
O autódromo permanece fechado ao público nas áreas em que houve danos, enquanto equipes técnicas realizam inspeções e reforços. A decisão judicial sobre o pedido do Ministério Público deve definir se o evento ocorrerá com, sem ou com acesso restrito ao público.
Decisão
Uma decisão já foi proferida na manhã desta sexta pela juíza plantonista Amini Haddad Campos, que alegou que o pedido do MP não possui prova capaz de convencer pelo deferimento da suspensão do público nas arquibancadas do autódromo, durante plantão, conforme normas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“Analisado o processo, em que pese os argumentos apresentados na inicial, não se verifica presente a prova capaz de convencer quanto à necessidade de deferimento da medida liminar, em sede de plantão, uma vez já iniciado o expediente forense. O Conselho Nacional de Justiça impôs normas para que os magistrados, no Plantão Judiciário, observassem. Como é cediço, por meio da resolução n. 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça”, disse a magistrada na decisão.
Agora, o pedido aguarda para ser reanalisado pelo 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá.
