ALINE FRANCISCO
DA REDAÇÃO
A Prefeitura de Cuiabá deve publicar nesta sexta-feira (8) o edital de licitação para a contratação da empresa que será responsável pela construção de mais 20 leitos na ala pediátrica no Pronto-Socorro da Capital.
A decisão foi tomada após assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre o promotor da Vara de Infância e Juventude, José Antônio Pereira, e a prefeitura. Serão instalados 10 leitos de UTI infantil, cinco semi-UTI´s e cinco enfermarias, segundo o secretário de Saúde Kamil Fares.
“A prefeitura já autorizou o chamamento público. Amanhã deve ser publicado e em até 10 dias a empresa vencedora deve começar a obra. Temos prazo, que é até o final de janeiro de 2014”, disse ele.
O TAC entre os poderes foi assinado no dia 15 de setembro. Estava previsto que a elaboração do projeto arquitetônico fosse concluída até 25 do mesmo mês, a partir daí a Prefeitura teria mais 15 dias para lançar processo licitatório.
A empresa vencedora do certame terá seis meses para concluir a obra, caso contrário, o Executivo deverá pagar multa mensal de R$ 50 mil.
A nova ala pediátrica obra será realizada numa área de 1340 m², localizada no 3º andar do prédio do Pronto-Socorro espaço que hoje está praticamente inutilizado. Parte dos recursos a serem investidos na reforma física e na aquisição de equipamentos virá do Governo Federal, por meio de convênio com o Ministério da Saúde.
Cerca de R$ 2 milhões da conta da Prefeitura de Cuiabá chegou a ser bloqueada para garantir a obra, mas o procurador do município, Rogério Galo, conseguiu suspender a decisão.
Mesmo com o convênio firmado com o Ministério da Saúde, a construção da nova ala pediátrica será de total responsabilidade da Prefeitura de Cuiabá.
